esporte
A Política Pública do Esporte compreende um conjunto de iniciativas e estratégias destinadas a fomentar a prática esportiva e a atividade física na comunidade.
Lei Estadual de
Incentivo ao Esporte
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, permite que agentes esportivos acessem recursos provenientes de dedução fiscal para desenvolver projetos.
CPF do Esporte
O Conselho é um órgão colegiado que tem como objetivo a participação da sociedade civil na formulação, controle e avaliação da política. O Plano é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da política. Já o Fundo é público que tem como finalidade financiar ações e serviços.